 Paternidade responsável
O TEMA MATERNIDADE É ASSUNTO QUE ESTÁ SEMPRE EM DISCUSSÃO HÁ MUITAS DÉCADAS, DIFERENTEMENTE DA PATERNIDADE QUE NÃO DESPERTA TANTA REFLEXÃO. MAS, É QUASE IMPOSSÍVEL TRATAR OS DOIS ASSUNTOS ISOLADAMENTE. SÓ NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 5% A 7% DAS CRIANÇAS E JOVENS EM IDADE ESCOLAR
TÊM APENAS O NOME DA MÃE NO REGISTRO DE NASCIMENTO...
POR SONIA NASCIMENTO
FOTOS MARCELLO GARCIA
 O MODELO FAMILIAR ACEITO PELA SOCIEDADE É O DE CONCEBER FILHOS DENTRO DO CASAMENTO. A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ROMPE COM ESSA REGRA TRADICIONAL E PASSA A SER VISTA COMO PROBLEMA. Anualmente, são 14 milhões de mulheres entre 15 e 19 anos que se tornam mães ao redor do mundo. Só no Brasil, em 2004, foram 261.290 nascimentos, de jovens brasileiras entre 10 e 19 anos. Em São Paulo este número contribuiu com 106.737 nascimentos. O aumento de mães adolescentes, que aparentemente não diminui a cada ano, além de tema do Congresso Internacional Adolescente, que ocorreu em maio, virou um longa-metragem.
O filme Cidade dos Homens, que já foi seriado na TV Globo entre os anos de 2003 e 2005, trouxe no tema central os amigos Laranjinha (Darlan) e Acerola (Douglas) chegando à maioridade e tendo que enfrentar novos desafios: o primeiro procura o pai que o abandonou na infância, enquanto o segundo, com um filho de 2 anos para cuidar, sente-se preso pelo casamento e lamenta a paternidade precoce. Assim como os personagens Acerola e Laranjinha, respectivamente, na vida real ambos não tiveram a figura paterna por perto.
Douglas Silva (Acerola), indicado ao International Emmy, na categoria de melhor ator, pelo trabalho na série, diferentemente do personagem, "não vacila" quando se trata de responsabilidade. "Nesta fase os jovens gostam de experimentar o sexo. Tudo é novo e é preciso ser responsável.
Eu sou medroso e sempre fui todo certinho. Já aconteceu de eu estar muito excitado, mas não ter preservativo e deixar pra lá por medo das conseqüências", diz ele.
O filme destacou-se por tratar com realismo o cotidiano dos jovens, não só os das comunidades mas também o da maioria deles. E constatar que numa época de grande acesso e divulgação dos métodos anticoncepcionais, planejamento familiar, prevenção da aids, com informação diversificada nos mais diversos meios de comunicação ainda há adolescentes que engravidam e se tornam pais precocemente, é preocupante.
Segundo os resultados do projeto liderado pela dra. Albertina Duarte Takiuti, coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente da Secretaria Estadual de São Paulo, todos os programas sócio-educativos com trabalhos focados na informação não tiveram os resultados esperados. "O que era feito até 1995 no eixo do programa para trabalharmos com adolescentes tinha a ver com a falta de informação. Mas, após a pesquisa feita com 2.230 adolescentes, verificamos que 89% deles conheciam os métodos anticoncepcionais e descobrimos que mesmo assim a maioria não usou 'nenhum' na primeira relação", diz a dra. Albertina.
Lei 8.560
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo determinou o domingo anterior ao do Dia dos Pais como o Dia Estadual da Paternidade Responsável, criando o mutirão do Projeto Paternidade Responsável.
O artigo 2º da lei 8.560, de 1992, diz: "Em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, a fim de ser averiguada oficiosamente a procedência da alegação". O 1º parágrafo afirma: "O juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe sobre a paternidade alegada e mandará, em qualquer caso, notificar o suposto pai, independente de seu estado civil, para que se manifeste sobre a paternidade que lhe é atribuída". Se essa função dos cartórios fosse executada, o número de crianças sem o nome do pai no registro seria menor. O promotor seria chamado e convocaria o pai. Se ele reconhecesse, ótimo, senão, o promotor entraria com a investigação de paternidade. Quando a mãe vai registrar o filho, é perguntado sobre o pai.
Um processo é montado e enviado ao juiz que o intima. Se a mãe nega, é preciso que ela escreva no verso da Declaração de Registro Civil a recusa. A maioria não indica. Se é necessário o teste, o processo demora mais. Se o pai faz o exame de DNA na abertura do processo, tudo se resolve em um ano, caso contrário o tempo dobra. Para acelerar, o exame pode ser feito por conta própria, mas custa em torno de mil reais. |
Na primeira relação sexual do adolescente, existe a magia do momento. As meninas adolescentes têm medo de não agradar e o garoto fica com receio de falhar, o que reforça a não utilização de preservativo. A informação existe, mas a insegurança é grande. "Muitas vezes a adolescente não sabe nem o nome do menino, muito menos o da família, as origens. A maior preocupação é a própria relação. A pergunta delas é uma só: será que ele gosta de mim?"
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