21 DE MARÇO | PALAVRA DE CONSELHEIRO BIENAL AFRO-BRASILEIRA | NOTAS
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UM DIA PARA LEMBRAR. UMA INFÂMIA PARA ESQUECER
De um protesto legítimo nasceu o masssacre de Shaperville, dia que entrou para a história como um dos mais vergonhosos da humanidade
No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joannesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais por onde eles podiam circular. No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte: "Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública".
Segundo o ex-secretário geral da ONU, KofiAnnan, "desde os insultos nas escolas até as decisões de contratação ou demissão no local de trabalho, desde a cobertura seletiva dos crimes pelos meios de comunicação social ou a polícia, até as desigualdades na prestação de serviços públicos, o tratamento injusto de grupos étnicos ou raciais não só é comum nas nossas sociedades como é, frequentemente, aceito passivamente. É inegável que este tipo de racismo cotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste".
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A manifestação pacífica foi dispersada com tiros contra a multidão
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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - registrou em seu relatório anual sobre a discriminação racial no país que, para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. "Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação".
"O tratamento injusto de grupos étnicos não é só comum como é aceito passivamente. É inegável que este tipo de racismo cotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste"
Inauguração
A Secretaria Municipal de Participação e Parceria, órgão da Prefeitura de São Paulo, em comemoração ao dia 21 de março, inaugura no dia 20, às 15 horas no Páteo do Colégio, 5, o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo, gerido pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra. O Centro promoverá o acolhimento, atendimento e encaminhamento jurídico e psicossocial para os casos denunciados de discriminação além do acompanhamento das denúncias e de determinações legais que não estejam em execução nos distritos de sua atuação.
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